O que é o retorno voluntário?
A assistência ao Retorno Voluntário e à Reintegração é, em Portugal, assegurada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), através do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, cofinanciado pelo Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI) e pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A implementação do programa requer a cooperação e participação de um vasto número de atores, nomeadamente, os/as migrantes, o Governo Português, a AIMA, a rede alargada de parceiros locais, os CLAIM (Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes) e CNAIM (Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes) e os países de origem.
Quem pode beneficiar do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração?
Podem beneficiar deste Programa os/as migrantes, nacionais de países terceiros, que querem regressar voluntariamente ao seu país de origem, mas que não têm meios e precisam de apoio para o fazer. Para mais informação, pode consultar a página do Retorno Voluntário.