De que forma é possível obter a nacionalidade portuguesa?
A nacionalidade portuguesa pode ser obtida por atribuição (nacionalidade originária) e por aquisição (nacionalidade derivada e nacionalidade readquirida). A nacionalidade originária é a nacionalidade que produz efeitos desde a data do nascimento. A nacionalidade derivada produz efeitos apenas a partir da data em que seja lavrado o registo de aquisição da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais. Para mais informação, clique aqui.
Como pedir nacionalidade portuguesa?
Se tiver um mandatário, advogado ou solicitador, o pedido de nacionalidade pode ser feito online. Se não tiver mandatário, deve apresentar o pedido e os documentos num balcão, ou enviar por correio. O pedido de nacionalidade e os documentos a entregar variam consoante a situação da pessoa que quer pedir a nacionalidade. Para mais informação, clique aqui.