Serviços

Espaço que visa ajudar a responder a dúvidas dos migrantes relativas ao processo de acolhimento e integração recorrendo a informação relevante que beneficia da colaboração com o Sistema Nacional de Informação ao Imigrante. Resultante de uma parceria entre a Câmara Municipal do Fundão e o Alto Comissariado para as Migrações, através do Pelouro da Ação Social, foi criado em janeiro de 2006, um gabinete no Fundão. O atendimento é feito por um técnico disponibilizando-se aos migrantes folhetos de informação onde estão resumidos os pontos chaves, com maior relevância, como a Lei da Imigração, Lei da Nacionalidade Portuguesa, Reagrupamento Familiar, Retorno Voluntário, Acesso à Saúde, Educação, entre outros. O atendimento ao público funciona no edifício do antigo Casino Fundanense, na Praça do Município, nos horários facilitados anteriormente.”

Estrutura de apoio ao emigrante, criada através da celebração de um Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal do Fundão e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP). Com este gabinete, a autarquia visa prestar um serviço gratuito, eficiente, atencioso e humano. Facilita o encaminhamento dos processos, junto de organismos públicos, dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, e familiares, que já regressaram ou que estão a pensar regressar temporária ou definitivamente a Portugal, ajudando-os na sua reintegração e informando-os dos seus direitos. Coopera na preparação da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar. O atendimento ao público funciona no edifício do antigo Casino Fundanense, na Praça do Município, nos horários facilitados anteriormente. Para mais informação, clique aqui.

Criado em 2016 pela Câmara Municipal do Fundão, o Centro para as Migrações do Município do Fundão surge como um equipamento municipal destinado a garantir a habitação segura e condigna de trabalhadores sazonais que chegavam à região da Cova da Beira e aos estudantes internacionais vindos de países de língua oficial portuguesa em África que ingressavam em cursos nas instituições de ensino profissional e universitário da região. Em 2018, em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações, o município instala no Centro, o Gabinete para a Inclusão e Diversidade Cultural (GID), constituído por uma equipa interdisciplinar que fica responsável pela gestão do equipamento e implementação de projetos ligados à área do acolhimento e integração no Município do Fundão, permitindo ainda a criação de um Centro de Refugiados. Entre os projetos desenvolvidos destacam-se os seguintes: Casa F – Centro de Acolhimento de Refugiados; Plano Municipal para a integração de Migrantes (MIXin); Atração, Integração e Capacitação de Nacionais de Países Terceiros; Plano Estratégico de Coesão e Integração de Migrantes; Programa Operacional de Mediadores Municipais (Fundão MEDEIA); Serviço Itinerante de Proximidade (OnWheels); Projeto MigrAÇÃO; trocas de experiências. Para mais informação sobre os projetos listados, clique aqui.

O “Centro para as Migrações On Wheels” resulta da candidatura do Município do Fundão ao financiamento do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI). Este serviço percorre as freguesias do concelho, aproximando da população migrante os serviços essenciais no processo de integração. Complementarmente, o projeto conta com uma equipa de três mediadores que potenciam e articulam a relação entre o serviço e a comunidade migrante garantido uma resposta eficaz e apropriada. Garantir apoio de proximidade a migrantes espalhados no concelho nas áreas burocráticas, alojamento, a Educação, a Formação e Emprego, a Saúde e promovendo uma Cidadania Inclusiva e Participativa e estabelecer elos de ligação entre as comunidades migrantes e os serviços municipais com o apoio de proximidade e trabalho de Mediadores.

Neste local é possível revalidar a carta de condução, alterar a morada do Cartão de Cidadão, apresentar despesas da ADSE ou marcar consultas no Centro de Saúde, entre muitos outros serviços disponibilizados. Para mais informação, clique aqui.

O projeto “Espaço Empresa” constitui uma iniciativa do IAPMEI, em parceria com a AMA e a AICEP, que visa desenvolver um novo modelo de atendimento empresarial centrado nos interesses e necessidades do empresário, concentrando as respostas às empresas num ponto único de contacto, com o objetivo de minimizar o esforço dos empresários no acesso à informação e na interação com a administração pública central e local. Para mais informação, clique aqui.

A Incubadora A Praça é um conjunto de espaços e serviços que foram disponibilizados para dar lugar a novas iniciativas empresariais, sendo reconhecido perante a Rede Nacional de Incubadoras. Encontra-se sob gestão do Município do Fundão, sendo membro fundador da RIERC. É uma entidade acreditada para prestação de serviços no Vale Incubação e possui competências e atribuições para a promoção do empreendedorismo e inovação. O principal objetivo é a criação de redes de cooperação territorial, para difundir lógicas inovadoras, de acolhimento tecnológico e de empreendedorismo inovador. Para mais informação, clique aqui.